Um hospital enfrenta crueldade contra animais
Dimensão da desumanidade parece não ter limites;
violência contra animais agora é crime

Paulistanos adotam bichos maltratados

UILSON PAIVA

Um gato persa com um olho furado e uma orelha arrancada pelo dono. Uma cadela vira-lata obrigada a manter relações sexuais com um homem alcoólatra. Situações como essa, que até o começo do ano não passavam de contravenção penal, foram elevadas à condição de crime pela nova lei ambiental.

A partir de agora, os maus-tratos contra animais domésticos - a quem, como o nome diz, os donos deveriam devotar predileção e estima - são passíveis de pena de até 1 ano de prisão, mais multa. A medida é um dos grandes avanços da Lei 9.605/98, de 12 de fevereiro deste ano, que entre outras coisas definiu inovações com relação aos direitos dos animais.

Apesar de ter proporcionado redução nas penas de alguns crimes graves - a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis, por exemplo, rendia 5 anos de reclusão e, pela nova lei, 3 - e de ter eliminado a inafiançabilidade dos crimes, a lei assegura avanços. "Cometemos muitos equívocos, mas politicamente foi a lei mais aconselhável para o momento", observa Antônio Herman Benjamin, coordenador das Promotorias de Justiça Ambientais de São Paulo, que participou da comissão de juristas que preparou a lei.

Ele aponta como avanços o aumento do leque de punições contra animais - antes a lei deixava de fora os domésticos, domesticados e exóticos - e a maior precisão do artigo em que se define violência contra animais. "Antes, a lei só falava em crueldade; agora, fala em abuso, maus-tratos, ferir e mutilar."

Há novidades em outros pontos da Lei dos Crimes Ambientais. O artigo 32, por exemplo, prevê punição nos casos de experiências didáticas ou científicas com animais, nos casos em que haja recursos alternativos. "Entramos para o grupo de países modernos que atentam para procedimentos dolorosos em animais de uso científico", acredita.

Estimação - A possibilidade de punição mais rigorosa para quem maltrata animais domésticos é um alento para as entidades protetoras da fauna. Em São Paulo, uma medida da crueldade contra cães e gatos pode ser obtida no hospital mantido pela União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) - entidade criada há 103 anos e que possui unidades em todo o País.

É para lá que são levados os animais encontrados na rua ou apreendidos depois de denúncias feitas à entidade. Entre os 1,1 mil cães e 560 gatos atualmente esperando adoção nos abrigos, boa parte foi vítima de maus-tratos.

"Atualmente, dos seis casos trazidos por dia, metade é de animal atropelado ou maltratado", afirma o administrador do hospital, João Vicente Netcer. As agressões vão de mutilação de patas e orelhas a queimaduras e violência sexual.

"É comum chegarem gatos queimados com óleo ou água quente", conta o veterinário Cláudio Ribeiro Cruz, há 7 anos trabalhando no hospital. Andar pelos canis e abrigos de gatos expõe outra situação de violência contra os animais: o abandono.

Divididos em canis superlotados, os cachorros aproximam-se das grades e começam a chorar ao menor sinal da aproximação de uma pessoa. "Choram porque tinham dono", observa Cruz. "Esses geralmente morrem aqui porque tinham casa e não agüentam."

O desprezo não atinge somente os vira-latas. "Alguns cockers ficam cegos, com a idade, e os donos os jogam fora", acusa o veterinário. A maioria dos cachorros de raça, no entanto, acaba sendo adotada, diferentemente do que ocorre com os vira-latas. "As pessoas têm de se conscientizar que, quando pegam um animal para criar, devem ficar com ele, em todos os momentos, até ficar velho e vê-lo morrer também."

Justiça - Se ajuda na assistência médica, com relação à punição dos agressores de animais a Uipa é ineficiente. A conselheira e voluntária da entidade Ana Lúcia Lourenço afirma que, mesmo com a nova lei, nos casos de denúncia, a entidade apreende os animais, mas não registra o caso na Polícia Civil ou no Ministério Público (MP) - impossibilitando a condenação judicial dos culpados.

"Os casos não vão para a Justiça por falta de condições financeiras de a gente acompanhá-los, já que não temos departamento jurídico", explica Ana Lúcia. O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, no entanto, afirma que o inquérito é aberto pelo MP sem necessidade de o denunciante ter advogado. Basta a denúncia.

Paulistanos adotam bichos maltratados

Revoltadas com informações sobre as crueldades sofridas por animais, muitos ofereceram ajuda

O gato persa que teve um olho perfurado e a orelha direita cortada e a cadela vira-lata que sofria violência sexual de seu ex-dono ganharam um lar. Depois da publicação de reportagem no Estado, ontem, revelando os maus-tratos praticados contra animais domésticos, houve um grande interesse de pessoas em adotar cães e gatos recolhidos no hospital da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa).

"Passei boa parte do dia atendendo ao telefone", disse Ana Lúcia Lourenço, conselheira da Uipa. As pessoas - da capital, do interior e até do Ceará - telefonavam para pedir informações sobre adoção, oferecer ajuda à entidade e manifestar indignação contra a violência sofrida pelos animais.

Mais de uma pessoa ofereceu-se para levar o gato persa para casa. "Mas a prioridade é de uma senhora que prometeu estar amanhã (hoje) cedinho no hospital para pegá-lo."

Outra mulher, moradora do Morumbi, comprometeu-se a adotar a cadela que sofria violência sexual de seu dono, um funcionário público alcoólatra. "Ela também ofereceu ajuda e disse que já foi até Paris para conhecer Brigitte Bardot (notória defensora de animais)."

O funcionário público federal João Ricardo Santiago, de 30 anos, leu a reportagem e resolveu, com a mulher, adotar dois cachorros. Caroline Bonato, de 12 anos, telefonou para o jornal para pedir informações sobre os animais abandonados. "Já tenho um passarinho, agora acho que vou adotar um cachorro." Quem tiver interesse em adotar os cães e gatos abandonados deve ligar para a Uipa, telefone 3641-6021 ou para 900-0216, em que a ligação é paga.

Serviço: Uipa. Tel. (011) 900-0216. Lpca. Tel. (031) 224-4735. Wspa. Tel (021) 527-7158/286-3940.
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Publicado no jornal O Estado de São Paulo, 25 e 26/10/98